domingo, 2 de agosto de 2015

O judiciário perde credibilidade’, diz vereador sobre declaração de Carlos Eduardo

Ele considerou “graves” as declarações do prefeito de Natal e espera um posicionamento do judiciário sobre o assunto

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Visor Político
As declarações dadas pelo prefeito de Natal ontem (31) durante reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos de Natal (Sinsenat) estão dando o que falar. Um vídeo gravado na reunião flagrou Carlos Eduardo Alves comentando abertamente sobre a influência que exerce junto ao Ministério Público Estadual e sobretudo no Tribunal de Justiça.
O vereador Sandro Pimentel (Psol) diz que recebe com tristeza as declarações e espera que nada disso seja verdade. Ele considerou “graves” as declarações do prefeito de Natal e espera um posicionamento do judiciário sobre o assunto.
“Eu recebo com tristeza [as declarações], porque acredito que no estado democrático de direito os poderes devem ter sua autonomia, e tem, do ponto vista legal, mas na prática infelizmente não acontece. Uma declaração dessa partindo de um gestor que está no principal cargo de poder da cidade é triste, porque qualquer um de nós não teria essa influência, esse poder que ele está tendo”, lamenta Sandro Pimentel.
Na avaliação do parlamentar, o poder judiciário “perde e muito a credibilidade” se a afirmativa do prefeito for verdadeira, a menos que o TJ se pronuncie e negue (ou não), o que foi dito por Carlos Eduardo.
Criticado essa semana por entidades ligadas ao poder judiciário por ter emitido declarações contra o juiz Luiz Alberto Dantas Filho, chamando o magistrado de “frouxo” por ele ter suspendido liminar que pedia a revogação do aumento da passagem do transporte público de Natal, Sandro espera que a mesma “pressão” seja feita em cima do prefeito a partir de agora.
“A gente ouve muito falar de tráfico de influência entre os poderes e o prefeito tem que assumir a responsabilidade sobre o que fala. Vamos ver se o poder judiciário vai colocar a pressão que está colocando em mim. Como o prefeito é prefeito e tem Alves como sobrenome, e eu não tenho nenhum sobrenome tradicional, vamos ver se o judiciário vai pressionar o prefeito também”, provoca o parlamentar.
Declaração
Além de ter afirmado – ao falar sobre os mais de R$ 300 milhões de dívidas herdadas da administração passada – que caso o Tribunal de Justiça e o Ministério Público executassem essas dívidas ele entregaria “a chave” [da cidade, dando a entender que entregaria o cargo de prefeito], Carlos Eduardo Alves disse ainda que o TJ engavetou um processo transitado em julgado para pagamento, pela prefeitura, de R$ 25 milhões à empresa Marquise, que faz a coleta de lixo em algumas regiões administrativas da cidade. Confira o vídeo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE VÍDEO COM O PREFEITO CARLOS EDUARDO
Em respeito à sociedade e ao Poder Judiciário do Estado, a Prefeitura Municipal do Natal vem a público para se pronunciar sobre a tentativa de se criar uma falsa polêmica em torno de uma gravação em vídeo, feita inadvertidamente, de uma audiência de trabalho realizada com a participação do prefeito Carlos Eduardo, de secretários do Município e de sindicalistas representantes de categorias do funcionalismo público.
Ainda que uma expressão proferida no trecho do referido vídeo não tenha sido a mais apropriada, o que se buscou naquele momento foi tão somente transmitir a gravidade do atual quadro econômico enfrentado pelo Município. Um quadro que impossibilitava, e ainda impossibilita, o atendimento às reivindicações apresentadas pelos sindicalistas e que se acentua pelos fatos citados naquela reunião. Em meio a todo o contexto tratado na audiência em questão, foram feitas referências a pleitos legítimos de sobrestamento de dívidas do Município à Justiça. Restou explicitado que, sem esse recurso legítimo, a administração da Prefeitura ficaria seriamente comprometida, para não dizer inviabilizada, sem condições de se reorganizar financeiramente e de honrar seus compromissos, sobretudo com os seus servidores. As próprias história e vida pública do prefeito Carlos Eduardo desautorizam qualquer outra interpretação que siga em uma direção diferente desta.
A atual administração da Prefeitura do Natal reitera com toda a ênfase seu profundo respeito ao Poder Judiciário e a todos os seus integrantes. Da mesma forma, ratifica o propósito de manter a relação harmônica e o espírito colaborativo com as instituições que o compõem, incluindo nesta relação o Ministério Público. Com a mesma veemência, a gestão municipal lamenta que o assunto esteja sendo desvirtuado com fins e instrumentos bem nítidos, mas nem sempre confessáveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL

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