sexta-feira, 22 de setembro de 2017

MPRN recomenda controle de ponto de servidores de quatro municípios

Recomendações foram expedidas para prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores dos municípios de São Miguel, Venha Ver, Doutor Severiano e Coronel João Pessoa para controle da assiduidade e pontualidade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de São Miguel, expediu recomendações para os prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios que integram a comarca (Venha Ver, Doutor Severiano, Coronel João Pessoa, além de São Miguel) para aferir a assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais. As recomendações foram encaminhadas considerando que tramitam na Promotoria diversos inquéritos civis, procedimentos preparatórios e notícias de fato dando conta de servidores “fantasmas” e descumprimento de carga horária.
O representante ministerial recomenda aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais que no prazo de 60 dias instituam e mantenham o controle diário de assiduidade e de pontualidade de todos os servidores, sejam eles efetivos, comissionados ou contratados, por meio de livro de ponto ou ponto digital. Os gestores também devem proceder na folha correspondente ao servidor à anotação de eventuais ocorrências como compensação de horário, perda parcial de carga horária, apresentação de atestado ou licença médica, férias, licença especial, entre outras.
O MPRN destacou aos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos mesmos municípios que disponham, por decreto ou outro instrumento que entender pertinente, informações sobre os servidores sob regime especial de carga horária, a exemplo de plantões ou serviços externos. Os gestores também devem indicar, por portaria, o responsável pelo controle do ponto dos servidores de cada órgão, advertindo que o não cumprimento das medidas recomendadas poderá importar na adoção de providências extrajudiciais ou judiciais cabíveis.

Funaro diz que Temer, Eduardo Cunha e Henrique Alves levaram R$ 250 milhões da Caixa

POR O GLOBO
Em delação premiada, o doleiro Lúcio Bolonha Funaro afirmou que o grupo político formado pelo presidente Michel Temer e pelos ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves recebeu cerca de R$ 250 milhões em propinas decorrentes de créditos da Caixa Econômica Federal, repassados pelas vice-presidências de Pessoa Jurídica e Fundos de Governo e Loterias. As duas áreas foram controladas pelo PMDB e comandadas por Geddel Vieira Lima e Fábio Cleto. Operador financeiro do partido, Funaro disse que Cunha funcionava como um “banco de propina” para deputados e, depois, virava o “dono” dos mandatos de quem era beneficiado.
O doleiro afirmou não saber exatamente o valor da propina repassada a Cunha, “mas sabe que este sempre distribuía parte da propina recebida com Henrique Eduardo Alves e Michel Temer, fora outros deputados aliados”.
O ex-ministro Geddel Vieira Lima ocupou o cargo na Caixa entre 2011 e 2014. Segundo Funaro, apenas na área de Geddel o grupo liberou entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões para empresas em troca de vantagens. Um valor igual ou superior a este teria sido liberado pelo setor comandado por Cleto. Funaro disse que Geddel recebeu, sozinho, no mínimo R$ 20 milhões e continuou a operar mesmo depois de deixar o cargo, até fevereiro de 2015.
A assessoria do Planalto afirmou, por e-mail, que “o valor da delação e das palavras do doleiro Lúcio Funaro é zero, como já registrou a própria Procuradoria-Geral da República”
Para o Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, relatou Funaro, foram liberados cerca de R$ 3,04 bilhões em troca de propinas. Foram R$ 1,35 bilhão para a holding J&F e o restante para empresas do grupo — R$ 200 milhões para a Vigor, R$ 250 milhões para a Flora e R$ 300 milhões em crédito para exportação para a Eldorado, além de R$ 940 milhões de debêntures adquiridas. Os irmãos Batista só não pagaram o pedágio dos políticos, segundo o delator, para o empréstimo de R$ 2,7 bilhões feito para a compra da Alpargatas e outro R$ 1 bilhão tomado pela Seara — os dois feitos após Geddel deixar o cargo. Em uma única operação, de R$ 300 milhões para a holding J&F, o grupo político de Temer teria recebido R$ 9,75 milhões. O percentual das propinas, segundo o delator, variava de 2,7% a 3,4% da operação.
PAGAMENTOS ENTRE 2013 E 2015
O grupo também recebeu propina de operações do FI-FGTS. Segundo Funaro, a indicação de Fábio Cleto para a área de fundos e loterias da Caixa foi feita por Eduardo Cunha e Henrique Alves a Antonio Palloci, que encaminhou o pleito ao ex-ministro Guido Mantega. Funaro disse que soube por Cunha que Temer “avalizou a indicação”.
A primeira operação ilícita do FI-FGTS, segundo ele, foi a liberação de valores para a Cibe, empresa do Grupo Bertin. A propina alcançou R$ 12 milhões — 4% do total da operação. Bertin também teria pagado propina por um crédito de R$ 2 bilhões dado à SPMar, concessionária do Rodoanel em São Paulo, outra empresa do grupo. A propina teria igualmente beneficiado Cunha, Henrique Alves e Geddel e, segundo Funaro, os pagamentos foram feitos pela empresa Contern entre março de 2013 e fevereiro de 2015 por meio de notas fiscais fictícias.
Para entregar dinheiro em espécie, contou Funaro, Bertin teria usado a empresa Alambari Construções. Funaro disse que Silmar Bertin lhe contou que em 2010 saíram do caixa da empresa R$ 50 milhões para doações eleitorais por caixa 2. A SPMar afirmou, em nota, que os financiamentos ao Rodoanel e para empresas da família Bertin sempre seguiram o trâmite normal e as doações eleitorais se limitaram a recursos devidamente declarados.
Os advogados de Eduardo Cunha não retornaram. A defesa do ex-ministro Geddel afirmou que não se manifesta sobre documento ao qual não teve acesso. A J&F informou que os colaboradores apresentaram documentos que complementam os esclarecimentos prestados à Procuradoria-Geral da República e segue à disposição da Justiça.
A defesa de Henrique Alves afirmou que não é verdade que ele tenha recebido qualquer propina de operações da Caixa e “desafia o delator, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, ou qualquer outro órgão persecutório, a provarem o contrário.”

Deputados aprovam remanejamento dos R$ 234 milhões da obra da Roberto Freire para obras de mobilidade na grande Natal

Outra matéria também aprovada por todos os deputados nesta quinta-feira foi a mensagem 137/2017, alterando a lei 9.626 de 2012, que previa obras exclusivamente para a Avenida Engenheiro Roberto Freire.
A alteração na lei irá permitir que os recursos da ordem de R$ 234,8 milhões possam ser aplicados em mobilidade urbana, saneamento básico e projetos de infraestrutura turística para os municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Uma dessas obras é a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal.

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Henrique Alves era conhecido como “FANHO” no sistema de propinas da Odebrecht

Perícia em documentos encontrados no sistema usado pela Odebrecht para gerenciar os pagamentos de propina registra repasses ao grupo do presidente Michel Temer, formado por Eliseu Padilha, Moreira Franco, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, todos do PMDB.
O relatório foi anexado ao inquérito que concluiu que integrantes do PMDB formaram uma organização criminosa.
A investigação encontrou comprovantes no drousys, sistema de comunicação do departamento de propina da Odebrecht, que confirmam o pagamento à cupula do PMDB para garantir obras públicas para a construtora Oderebrecht.
A perícia além de confirmar distribuição de propinas para Michel Temer, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima atinge mais uma vez o potiguar Henrique Alves.
As planilhas revelam dois pagamentos no valor total de R$ 2 milhões feitos pela Odebrecht em favor de Henrique Eduardo Alves, que era identificado como “FANHO”.

Temer diz que tá levando a culpa por associarem ele com correligionários delinquentes

POR JOSIAS DE SOUZA
Rodeado por correligionários denunciados —Moreira Franco e Eliseu Padilha— ou presos —Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo Rocha Loures— Michel Temer afirma estar levando a culpa por mera associação. Sem citar nomes, declarou:
“O que aconteceu comigo foi exatamente isso. Você é presidente da República, da Câmara, vice-presidente, presidente de um partido, você encontra pessoas que tiram fotos com você, recebe bilhetes, pessoas convivem com você, e aí praticam um ilícito qualquer, aí você também é delituoso. Isso está acontecendo com muita frequência no Brasil.”
As declarações de Temer foram feitas numa entrevista à Reuters, em Nova York, antes de voar de volta pra o Brasil. Tomado pelas palavras, o presidente parecia sentir-se como uma espécie de navio que abandona os ratos. Além de jogar os amigos ao mar, sustentou que a apuração dos crimes deve ser levada às últimas consequências: “Eu acho que devem ser apurados e apurados até o seu final. Verificar quem são realmente os praticantes de ilícitos e quem não são.”
Numa evidência de que o cinismo vai se tornando uma forma de patriotismo, Temer esqueceu o papel de coveiro de denúncias que desempenha na Câmara para declarar o seguinte: “Eu acho que a Justiça tem que continuar funcionamento no Brasil, como funciona, se não tira a credibilidade.”
Posicionou-se contra a ideia de anistiar criminosos: “Se a gente disser agora ‘nós vamos fazer uma anistia plena, geral e irrestrita para todos aqueles que eventualmente cometerem ilícitos’, isso tira a credibilidade institucional.”
Denunciado um par de vezes pela Procuradoria-Geral da República, Temer reduziu seus problemas a uma perseguição de seus rivais: “O que está acontecendo é isso: uma oposição radical. Ela leva às últimas consequências. Mas volto a dizer: essas coisas têm que ser apuradas e eu não me preocupo minimamente com isso.”
De volta a Brasília, Temer desperdiçará o grosso do seu tempo preocupando-se com a organização do funeral da nova denúncia que o Supremo Tribunal Federal decidiu enviar à Câmara. A exemplo do que fez com a acusação de corrupção passiva, o presidente deseja enterrar também os indícios de que pode ter formado uma organização criminosa. Fará qualquer coisa para impedir a apuração de fatos que seu gogó apreciaria ver investigados.
“As instituições estão funcionando regularmente. O Judiciário funciona regulamente, o Legislativo, o Ministério Público. Tanto que quando há essas afirmações elas são apuradas”, declarou.
Temer acrescentou: “Até no meu caso você sabe que há manifestações. Mas essa matéria está toda no Judiciário. Claro que eu digo aqui que são inverdades absolutas, com um certo desejo de que o Brasil está nessa ou aquela posição na corrupção. Mas o fato é que a corrupção está sendo combatida.”
Então, tá!

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Arrecadação cresce 10,78% em agosto e chega a R$ 104,2 bilhões

A arrecadação total das receitas federais somou R$ 104,206 bilhões em agosto, com aumento de 10,78% em relação a agosto do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação federal acumula R$ 862,739 bilhões, 1,73% a mais que a do mesmo período de 2016, descontando a inflação pelo IPCA. Se forem considerados apenas os valores administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 102,228 bilhões, com alta de 10,64% em agosto. No acumulado do ano até o mês passado, a arrecadação dos valores administrados pela Receita somou R$ 837,872 bilhões, com acréscimo de 0,81%.
No caso das receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo), houve crescimento de 18,68% em agosto e de 2,88% no acumulado do ano até o mês passado.
De acordo com a Receita, a arrecadação de agosto teve impacto positivo pela melhora no recolhimento dos tributos sobre lucro ( Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL). Também houve influência do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que regulariza dívidas de contribuintes com a União e cujo prazo de adesão começou em agosto, além do aumento de alíquotas sobre a gasolina e o diesel e do crescimento da atividade econômica.
Agência Brasil

Perícia da PF aponta repasses da Odebrecht no exterior para Temer, Cunha, Cunha e Henrique Alves

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Uma perícia da Polícia Federal no sistema que registrava as propinas pagas pela Odebrecht comprovou depósitos no exterior para o grupo do presidente Michel Temer.
A propina havia sido combinada em reunião com Temer e peemedebistas, segundo a delação de um ex-executivo da empreiteira.
O relatório da perícia foi anexado ao inquérito que concluiu pela existência de uma organização criminosa com integrantes do partido.
O que diz a PF
A promessa do pagamento de propina teria sido feita em uma “reunião no escritório político de Michel Temer, no dia 15 de julho de 2010, que contou com a presença dos executivos da Odebrecht Márcio Faria e Rogério Araújo, do operador do PMDB, João Augusto Henriques, do próprio Temer, dos ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves.”
Segundo Márcio Faria da Silva, “ficou acertado que a Odebrecht pagaria ao PMDB propina de 4% do valor do contrato assinado entre a Petrobras e a construtora no dia 26 de outubro de 2010 no valor aproximado de US$ 800 milhões. A propina seria de US$ 32 milhões.
No depoimento ao Ministério Público Federal, Márcio Faria disse ainda que, desse total de US$ 32 milhões destinados ao PMDB da Câmara, identificados nos depósitos com os nomes “tremito” e “mestre”, US$ 20,8 milhões foram pagos no exterior, enquanto o equivalente a US$ 11,2 milhões foram pagos em espécie no Brasil.
A negociação e o acerto da propina já haviam aparecido na delação premiada do ex-executivo da odebrecht Márcio Faria da Silva, fechada em dezembro do ano passdo.
Agora, depois de analisar milhares de documentos e fazer o confronto deles com planilhas entregues pela Odebrecht, a Polícia Federal concluiu que, de fato, foi feito o pagamento da propina no exterior para o grupo do PMDB na Câmara.
O relatório do perito criminal da Polícia Federal afirma que “os extratos bancários encontrados no sistema drousys – do departamento de propina da Odebrecht – corroboram as afirmações de Márcio Faria da Silva quanto os pagamentos no exterior, porquanto restou comprovado que os US$ 20,8 milhões foram destinados ao PMDB nas contas bancárias denominadas grand flourish e gvtel, esta última aberta em um banco de Antígua, por Rodrigo Tacla Duran, advogado que segundo apurado no curso da operação Lava Jato atuava no setor de operações estruturadas da Odebrecht.”
Versões
Saiba abaixo o que disseram os citados:
Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha negaram as acusações.
PMDB declarou que só vai se pronunciar quando tiver acesso ao documento da Polícia Federal.
O Palácio do Planalto declarou que a narrativa delatada é uma “mentira absoluta”. Em nota, o Planalto negou que Michel Temer tenha se reunido com os participantes para tratar de valores ou contratos da Petrobras. Disse ainda que o presidente contesta qualquer envolvimento de seu nome com negócios escusos.
Odebrecht declarou que continua colaborando com a Justiça, que reconheceu seus erros e que pediu desculpas públicas.

Mortes provocadas pelo Terremoto no México já passam de 217

Pelo menos 217 pessoas morreram após um terremoto de magnitude 7,1 atingir a Cidade do México e mais cinco Estados na tarde desta terça-feira (19), doze dias após o país passar por um tremor que deixou 98 mortos.
A nova tragédia coincide com o dia em que se completam 32 anos do sismo de 1985, que deixou 10 mil mortos. A região mais atingida é a mais populosa do México, com 41,2 milhões de pessoas, ou 34% dos habitantes do país.
Segundo o Serviço Sismológico Nacional, o terremoto ocorreu às 13h14 locais (15h14 em Brasília) e seu epicentro foi no continente, a 12 km de Axochiapan, no Estado de Morelos, a 120 km da capital, a 57 km de profundidade.
Pelo menos 86 delas perderam a vida na Cidade do México, onde o chefe de governo, Miguel Ángel Mancera, decretou estado de emergência. O diretor de Proteção Civil do governo, Luis Felipe Puente, chegou a dizer no Twitter que o número de mortos havia chegado a 248, mas voltou atrás uma hora depois, dizendo que 217 morreram.
As regiões mais afetadas foram o centro —concentra os prédios históricos— e a zona sul, que abarca tantos bairros afluentes quanto mais pobres. A Defesa Civil pediu que os moradores contribuam para os resgates com ferramentas, remédios, comida e água e que doem sangue.
Pelo menos 50 prédios foram abaixo, incluindo uma escola de Villa Coapa, no extremo sul da cidade, em que 26 crianças e quatro adultos morreram. Outras 38 pessoas estão desaparecidas.
FOLHAPRESS

PF deflagra operação Inimigo Oculto contra desvios na Caixa

A Polícia Federal desencadeou nesta quarta-feira, 19, a Operação Inimigo Oculto, com o objetivo de desarticular um grupo de criminosos que causou quase R$ 1 milhão de prejuízos aos cofres da Caixa Econômica Federal.
Em nota, a PF informou que estão sendo cumpridos 3 mandados de prisão temporária e 30 de condução coercitiva, além de buscas em 3 endereços residenciais. A Justiça Federal também determinou o bloqueio da quantia aproximada de R$
950 mil nas contas dos investigados.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas principalmente em Brasília e Entorno, mas também ocorrem ações no Pará e na Bahia.
As três investigadas que são alvos dos mandados de prisão são ex-prestadoras de serviço da Caixa e teriam desviado os valores graças à concessão fraudulenta de 46 empréstimos pessoais, em sua maioria destinados a familiares e amigos.
Para viabilizar estes empréstimos, os investigados utilizavam senhas pertencentes a empregados da CEF, e assim realizavam a inserção indevida de dados no sistema, incluindo-se rendas fictícias, sem a apresentação de qualquer documento comprobatório.
Quando os empréstimos eram creditados nas contas indicadas, os investigados efetuavam diversos saques e transferências, evitando que a Caixa, após identificar a fraude, bloqueasse os valores.
Os investigados serão indiciados por estelionato qualificado, falsificação de documento público, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal, a partir de agora, vai apurar se houve a participação de empregados da CEF nos crimes.
ESTADÃO CONTEÚDO