sexta-feira, 28 de abril de 2017


FOTOS: Confira imagens dos protestos contra reformas que ocorreram pelo Brasil nesta sexta


Em São Paulo, um grupo de motoboys que aderiu à greve geral fechou algumas ruas da capital em protesto contra as reformas trabalhista e previdenciária. Foto: Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conte



Manifestantes protestam em frente ao Pirulito da Praça 7, no Centro de Belo Horizonte (MG), nesta sexta-feira (28). O ato faz parte do movimento nacional contra as reformas da Previdência e trabalhista. Foto: Cristiane Mattos/Futura Press/Estadão Conteúdo
Policiais militares fazem formação em confronto com integrantes do MTST na capital paulista. Foto: Nacho Doce/28.04.2017/Reuters
Integrante do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) segura bandeira em frente a barricada de pneus em chamas durante protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência, propostas pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB), em Brasília (DF). Foto: Fábio Motta/28.04.2017/Estadão Conteúdo
Com informações e fotos via R7

Auditores fiscais do RN iniciam ato público em defesa da previdência

Os Auditores Fiscais do RN já estão reunidos desde às 9 horas da manhã desta sexta (28), na sede do sindicato, numa mobilização contra a Reforma Previdenciária do Governo Federal e os atrasos salariais do Governo do Estado. A categoria realiza Assembleia Geral, com participação de várias autoridades políticas, religiosas, sindicais e da sociedade civil organizada.
“Estamos aqui unidos em defesa dos direitos de todos os trabalhadores brasileiros, numa manhã de intensa movimentação, debates, discussões, sugestões. Nosso ato público em defesa da previdência e contra a reforma, bem como a questão dos atrasos salariais e encaminhamentos pertinentes. A categoria do Fisco está unida e só sairemos do Sindicato às 14h30, quando marcharemos juntos para grande concentração e passeata unificada de todos os movimentos sociais e sindicais, em frente ao Shopping Midway”, informou o presidente do Sindifern, Fernando Freitas.
Em todo Brasil, estão ocorrendo manifestações. A adesão à greve geral ocorreu em 24 Estados e no Distrito Federal.
“É importante a população ir às ruas para evitar que o Governo Federal consiga aprovar às pressas a PEC 287, com o discurso da urgência e necessidade de Reforma da Previdência. Os números apresentados pelo Governo são maquiados e, na verdade, entendemos que não está reformando, mas praticamente acabando com a aposentadoria dos brasileiros, sejam servidores públicos ou trabalhadores da iniciativa privada”, analisa Freitas.
O diretor formação sindical do Sindifern, Arnaldo Fiúza, explica a necessidade da sociedade participar do movimento. “ Não há, trabalhadores brasileiros, outro caminho a trilhar que não seja o enfrentamento pacífico, legal e democrático, através da greve geral, marcada para o dia de hoje e com o apoio de diversas e importantes entidades civis e religiosas, como a OAB, a CNBB, a FENAFISCO, a UNAFISCO, a ANFIP, etc”, completa.

FRENTE DA LAVA JATO: PF realiza 2ª fase da Operação Satélites; mandados, inclusive, no RN

Polícia Federal nas ruas nesta sexta-feira(28). Ação é autorizada pelo STF e é mais uma frente da Lava Jato. É a fase 2 da operação Satélites.
Segundo informações preliminares, nesta fase não há alvos com prerrogativa de foro. Mas a PF faz ação em pessoas com ligações a políticos.
Fase da LavaJato autorizada pelo STF ainda é derivada da delação do Sérgio Machado e outros dois empresários. Um dos alvos da 2ª etapa da Satélites é o ex- proprietário da Triunfo, Caio Gorentzvaig.
Há mandados sendo cumpridos em SP, BSB, AL e RN
Expresso – Época

Nepotismo: Justiça suspende nomeações de parentes de prefeito e vereadores de Apodi

O juiz Eduardo Neri Negreiros, da comarca de Apodi, concedeu medida liminar para suspender a eficácia do ato de nomeação que nomeou parentes de gestores públicos do Poder Executivo Municipal de Apodi. Entre os beneficiados está Maria Goreti da Silveira Pinto, mãe do prefeito Alan Jefferson da Silveira Pinto, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
O magistrado também suspendeu a eficácia do ato que nomeou Wellington Carlos Gama, sobrinho do vereador Francisco Antônio Gama, para o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte; bem como o ato que nomeou Dagmar Suassuna da Silva, mãe do vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna, para o cargo de Secretária Municipal da Mulher e da Igualdade Racial.
O cumprimento da decisão deverá ser comprovado nos autos no prazo de cinco dias a contar da intimação e para o caso de descumprimento da medida, foi fixada multa pecuniária pessoal ao prefeito Alan Silveira no importe de R$ 5 mil, sem prejuízo das demais sanções cabíveis (penais, civis e administrativas).
O caso
A manifestação da Justiça se deu atendendo Ação Popular proposta por quatro cidadãos apodienses contra o Município de Apodi e Alan Jefferson da Silveira Pinto, na qual buscam a imediata suspensão da eficácia de três Portarias por alegada violação à Súmula Vinculante nº 13 do STF e às disposições da Lei Municipal nº 1.072/2016.
Na ação, os autores alegaram que Alan Jefferson, na condição de prefeito do Município de Apodi, no dia 3 de janeiro de 2017, publicou três portarias nas quais nomeia parentes seus e de vereadores para ocupar cargos de secretários municipais.
Segundo os autores, tais atos são ilegais, vez que as pessoas nomeadas têm grau de parentesco com autoridades municipais, o que configuraria nepotismo, prática vedada pela Sumula Vinculante nº 13 do STF e pela Lei Municipal nº 1.072/2016.
Decisão
Ao analisar o caso, o juiz Eduardo Neri Negreiros considerou que ficou evidenciado o direito invocado na medida em que as pessoas nomeadas por meio das três Portarias possuem vínculo de parentesco até terceiro grau com o próprio prefeito e com dois vereadores do município, conforme devidamente comprovado por meio dos documentos juntados aos autos. Ele esclareceu que as portarias de nomeação e os documentos pessoais juntados aos autos atestam as nomeações.
Além do mais, o julgador ressaltou que a ação não está fundada unicamente na Súmula Vinculante nº 13 do STF – que excetua o nepotismo no caso de nomeação de agentes políticos –, mas também na vedação imposta pela Lei Municipal nº 1.072/2016, que, ao regular a questão do nepotismo no âmbito local, estabeleceu, dentre outras providências, que a nomeação de pessoas com vínculo de parentesco com autoridades municipais, como é o caso de prefeito e vereador, estaria expressamente proibida no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo da esfera municipal.
“Não resta dúvida, pois, que a legislação municipal veda de forma geral a nomeação, ainda que em caráter temporário, de parentes até terceiro grau das autoridades municipais dos poderes executivo e legislativo, ficando excetuada, obviamente, aquela em caráter efetivo, mediante aprovação em concurso público”, comentou o juiz Eduardo Neri.
O magistrado explicou que a vedação ao nepotismo tem por objetivo cumprir os princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade e moralidade na Administração Pública, razão pela qual nem sequer se exige a edição de lei formal nesse sentido, o que não afasta, no seu sentir, a competência legislativa suplementar dos municípios.
“Dessa maneira, as nomeações para cargos políticos de Secretários Municipais em discussão nestes autos (mãe do prefeito, mãe de um vereador e sobrinho de outro vereador) configuram nepotismo, sendo prática vedada no âmbito dos poderes executivo e legislativo do município de Apodi, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº 1.072/2016”, finalizou o julgador.
(Processo nº 0100474-09.2017.8.20.0112)
TJRN




Doria chama de ‘vagabundos’, ‘preguiçosos’ e ‘pelegos’ os trabalhadores que aderiram à “greve geral” desta sexta


Vestido de gari, prefeito João Doria varre a Avenida Paulista para divulgar ações de zeladoria (07/01/2017) – Edilson Dantas / Agência O Globo
O prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) chamou de “vagabundos”, “preguiçosos” e “pelegos” os trabalhadores que aderiram à greve geral desta sexta-feira, em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência. Em entrevista à Rádio Jovem Pan, o tucano afirmou que vai cobrar multas dos sindicatos de motoristas de ônibus, que resolveram cruzar os braços, e cortar o ponto dos servidores municipais que faltarem ao serviço.
— Acordo cedo e trabalho. Não sou grevista, que dorme, é preguiçoso e acorda tarde. Eu não sou Jaiminho, não — afirmou o prefeito, fazendo referência ao personagem Jaiminho carteiro, do seriado mexicano Chaves.
Ao final da entrevista, Doria comentou a tentativa de manifestantes de bloquearem sua saída de casa:
— Volto a dizer a esses grevistas, que quiseram inclusive bloquear meu acesso, que acordem mais cedo. Vagabundos! Porque o prefeito acorda cedo. Da próxima vez acordem mais cedo se quiserem bloquear o acesso do prefeito ao seu espaço de trabalho.
A cidade de São Paulo amanheceu sem nenhum serviço de transporte funcionando nesta sexta-feiraFuncionários de trem, metrô e ônibus decidiram não trabalhar. O prefeito lembrou que a Justiça havia determinado, na quinta-feira, que 80% dos ônibus deveriam estar em circulação.
— Vamos cobrar as multas daqueles sindicatos que romperam a ordem e a determinação da Justiça. Meio milhão de reais foi a multa determinada para a paralisação do transporte de ônibus que não garantisse pelo menos 80% dos ônibus. Se não pagar, vamos cobrar judicialmente.
No decorrer da entrevista, o prefeito não poupou críticas aos sindicalistas:
— Uma parte desses que promovem greve estão aí há dez, 30 anos, fazendo política partidária. muitos enriqueceram, tem casa de luxo, carro de luxo ,às custas do trabalhador e daquele que é obrigado a pagar contribuição sindical. Num momento em que precisa de apoio para gerar emprego, não tem. Para gerar greves, aparece tranporte, lanchinho e facilidades. Uma vergonha.
Além de cobrar multa dos sindicatos, Doria pretende cortar o ponto de servidores municipais que não forem ao trabalho. Segundo ele, funcionários da Prefeitura Regional de Pinheiros não foram para casa na noite de quinta-feira e dormiram no trabalho “para que hoje pudessem estar ali trabalhando”.
O Globo

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Em nota, OAB/RN critica Reforma Trabalhista e promove abraço simbólico ao TRT nesta sexta

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, convida os advogados potiguares para participarem, nesta sexta-feira (28), às 11h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do RN, em Lagoa Nova, de manifestação pública em Defesa da Justiça do Trabalho e contra as Reformas da Previdência e Trabalhista. O ato será um abraço coletivo ao prédio do TRT da 21ª região.
Sobre a Reforma Trabalhista, aprovada, nesta terça feira (27), na Câmara dos Deputados, a Ordem dos Advogados do Brasil no RN repudia o texto da proposta e, em Nota, conclama a todos para que as manifestações deste dia 28 aconteçam de forma pacífica, pautadas pelo respeito às diferenças e mantidos o ânimo democrático.
Confira a Nota na íntegra:
NOTA PÚBLICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte vem manifestar o seu repúdio em face da aprovação do texto da reforma trabalhista proposta pelo Governo Federal, sobretudo quanto à forma açodada com que foi analisada pela Câmara dos Deputados, sonegando à sociedade brasileira uma discussão ampla e democrática acerca das propostas apresentadas.
A afirmação de que a regulamentação das relações de trabalho no Brasil não evoluiu nos últimos 60 anos é uma inverdade, sustentada apenas por aqueles que objetivam colocar em risco a solidez das instituições e dos direitos sociais conquistados nas últimas décadas, período em que boa parte da norma consolidada foi alterada e adequada a novas realidades.
A OAB-RN coloca-se clara e objetivamente contra o referido texto legal, o qual agride a Constituição Federal e todo o sistema normativo, e confia que a democracia encontrará os meios adequados para combater o erro que se avizinha, e que será extremamente danoso à sociedade como um todo, dentro destes o debate cuidadoso e responsável no Parlamento.
Por fim, a Ordem dos Advogados conclama a todos para que as manifestações do dia 28 de abril sejam pautadas pelo respeito às diferenças, mantidos o ânimo democrático e o comportamento pacífico daqueles que comparecerem às ruas para demonstrar insatisfação, indignação e apoio às causas.
A OAB-RN estará de portas abertas durante todo o dia em apoio aos advogados que precisem atuar na defesa do direito constitucional de livre manifestação dos cidadãos, intervindo para que tenham suas garantias profissionais respeitadas através da Comissão de Defesa das Prerrogativas (Plantão das Prerrogativas – 99935-0715).
Natal, 27 de abril de 2017.
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte

Detran-RN divulga cronograma de exames de direção veicular do mês de maio


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou na manhã desta quinta-feira (27) o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de maio. Os examinadores iniciam o trabalho na próxima terça-feira (02), pela cidade de Monte Alegre e no decorrer do mês outros 25 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.
Somente no interior, a previsão é de que cerca de três mil candidatos passem pela avaliação durante este mês. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelos setor competente do Órgão, vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo.
Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.
Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.
De acordo com informações coletadas pelo setor de Estatística do Detran, durante o ano de 2016 foram realizado 77.302 testes práticos de direção veicular no Estado, o que corresponde a uma média de 6.441 testes mensais.
Cronograma de Exame Prático de Direção Veicular – Maio 2017
02/05 – Monte Alegre;
03/05 – São José de Mipibu;
04/04 – Goianinha;
05/05 – Passa e Fica;
08/05 – Parelhas;
09/05 – Jardim do Seridó;
10/05 – Acari;
11/05 – Caicó;
12/05 – Caicó;
15/05 – Caraúbas;
16/05 – Apodi;
17/05 – Pau dos Ferros;
18/05 – Alexandria;
19/05 – Patu;
22/05 – Jaçanã;
23/05 – Santa Cruz;
24/05 – Currais Novos e Lagoa Nova;
25/05 – Jucurutu;
26/05 – Angicos;
29/05 – São Miguel do Gostoso;
30/05 – João Câmara;
31/05 – Alto dos Rodrigues e Macau.


Blog do BG:

ESTADUAL 2017: Definida arbitragem para a grande final entre ABC e Globo, no Frasqueirão

O árbitro Caio Max Augusto Vieira terá a companhia dos assistentes Vinicius Melo de Lima e Jean Márcio dos Santos na grande final do Campeonato Potiguar 2017, entre ABC e Globo, nesta segunda-feira(01), feriado do trabalhador, no estádio Frasqueirão.
O trio potiguar, pertencente ao quadro da CBF, foi definido nesta quinta-feira(27), durante audiência pública na CBF.

Correios garantem que greve de trabalhadores não afeta atendimento

Apesar da greve dos trabalhadores dos Correios, iniciada ontem (26), a empresa disse nesta quinta-feira (27) que o serviço será prestado normalmente. Segundo os Correios, as agências estão abertas em todas as regiões do país e serviços como Sedex e Banco Postal estão disponíveis. Somente os serviços com hora marcada (Sedex 10, Sedex 12 e Sedex Hoje) estão suspensos.
A empresa diz que o movimento está concentrado principalmente na área operacional. Um levantamento feito por meio do ponto eletrônico mostrou que, na manhã de hoje, 86,31% do efetivo dos Correios no Brasil estavam presentes.
“A empresa esclarece que está cumprindo todas as cláusulas do Acordo Coletivo vigente e que considera a paralisação, neste momento delicado pelo qual passam os Correios, um ato de irresponsabilidade, uma vez que está e sempre esteve aberta ao diálogo com as representações dos trabalhadores”, disse a estatal, em nota.
Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), os principais motivos da greve são a possibilidade de privatização e demissões, o fechamento de agências e o “desmonte fiscal” da empresa, com diminuição do lucro devido a repasses ao governo e patrocínios.
Agência Brasil