Blog do Dudú

Cotado para ministro,Maggi é alvo de inquérito no STF

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O senador Blairo Maggi (PR-MT), cotado para assumir o Ministério dos Transportes, é alvo de investigação que corre no STF.

O Ministério Público Federal acusa Maggi de crimes ambientais cometidos em Mato Grosso no ano de 2007, quando ele era governador do Estado.

Além do processo do Supremo, Maggi figura como réu numa ação civil aberta em 2008. Corre na 5ª Vara da Justiça Federal no DF.

Nessa mesma ação, encontra-se acomodado no banco de réus o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, apadrinhado de Maggi.

A encrenca ambiental nasceu de um surto de queimadas que infelicitou Mato Grosso. As chamas consumiram parques e reservas localizadas no Estado.

Incomodado, o juiz Julier da Silva, 1ª Vara Federal de Cuiabá, determinou que a Polícia Federal identificasse os responsáveis.

Realizaram-se perícias. Perscrutaram-se imagens de satélite. Detectaram-se licenças ambientais ilegais concedidas pelo governo Maggi.

Acionado, o Ministério Público responsabilizou Maggi e servidores de órgãos ambientais do Estado pelas queimadas.

A denúncia subiu para o STJ, o tribunal que tem poderes para julgar governadores. A eleição de Maggi para o Senado levou os autos ao STF, o foro dos congressistas.

O processo chegou ao Supremo em 13 de abril de 2011. Foi à mesa do ministro Dias Toffoli.

Em 25 de abril, os autos foram recolhidos pela Procuradoria-Geral da República, que ainda não se manifestou.

Ouvido na ocasião, Maggi negou responsabilidade pelas queimadas. Disse que combateu o fogo. Quanto às licenças ilegais, alega que mandou cancelar.

No outro processo, aquele em que Maggi figura como réu ao lado de Antonio Pagot, a Procuradoria tenta reaver verba desviada do Congresso.

Pagot foi pilhado recebendo salários do Senado sem trabalhar. Foi funcionário fantasma entre os anos de 1995 e 2002.

Nesse intervalo de sete anos, amealhou contracheques que somaram R$ 430 mil –em valores de 2008, ano em que foi aberta a ação.

Pagot estava lotado como secretário parlamentar no gabinete do então senador Jonas Pinheiro (ex-PFL-MT). Maggi era suplente de Jonas.

Em vez de dar expediente no Senado, Pagot comandava uma das empresas de Blairo Maggi, a Hermasa Navegação da Amazônia.

Signatário da ação, o procurador da República Marco Aurélio Adão sustentou que seria “materialmente impossível” para Pagot conciliar os dois empregos.

Realçou na denúncia, já aceita pela Justiça, que a sede da Hermasa fica “a mais de dois mil quilômetros de Brasília”.

O Ministério Público pede que Pagot, Maggi e Jonas Pinheiro sejam condenados a ressarcir ao Tesouro a verba subtraída do Senado.

Como Jonas morreu em 2008, caberá ao espólio do ex-senador repor a parte dele em caso de condenação.

Blairo Maggi foi incluído como réu porque a Procuradoria entendeu que ele beneficiou-se indiretamente dos salários ilegais recebidos por Pagot.

Entendeu-se que o contracheque de fantasma brasiliense provia rendimentos extras ao executivo da empresa de Maggi (patrimônio pessoal declarado de R$ 150 milhões e dono do grupo Amaggi, cujo faturamento anual é de R$ 3,9 bilhões).

Alegou-se, de resto, que o bilionário Maggi não tinha como invocar o desconhecimento do malfeito. Por quê?

Em 1999, ano em que Pagot já acumulava os vencimentos do Senado com o salário da Hermasa, o suplente Maggi assumiu o mandato de Jonas por quatro meses.

-deu no blog de

Josias de Souza