Um país com drástica redução da mortalidade infantil e aumento da
população com nível superior — mas que ainda carrega índices como quase
metade da população sem ter nem o ensino fundamental completo. As
disparidades fazem parte dos dados do Censo 2010 divulgados ontem pelo
IBGE.
A queda da mortalidade infantil na última década foi um dos
destaques: chegou a 47,6% no período. Em 2000, a cada mil crianças
nascidas vivas, 29,7 morriam antes de completar um ano de idade. Em
2010, eram 15,6 mortes para cada mil nascidos vivos.
Desde a
década de 1930, a queda foi de 90,3%, embora o ritmo mais acelerado de
redução tenha acontecido depois de 1960. Segundo o IBGE, os principais
motivos para a queda foram políticas como o aumento do salário mínimo e a
ampliação de programas de transferência de renda.
A maior
redução no período aconteceu no Nordeste — 58,6%. Moradora da comunidade
do Pilar, uma das áreas mais carentes do Recife, Sandra, Cláudia e
Márcio constituem um exemplo dessa queda na região. Proprietária de um
pequeno bar, Sandra Maria de Souza, de 50 anos, teve 11 filhos, mas só
conseguiu criar quatro. Os quatro, entre eles Cláudia Maria da Silva, de
32 anos, deram a ela dez netos — e todos os nascidos vivos
sobreviveram, como é o caso de Márcio da Silva Ferreira, de 8 anos.
"Todos os netos nasceram vivos e se criaram", comemora Sandra.
Sandra
conta que, “no seu tempo”, os filhos não tiveram direito à vacinação
que os netos tiveram e que, ao contrário do que ocorreu com Cláudia (que
tem três filhos), ela não contou com acompanhamento pré-natal.
O
fenômeno da queda na mortalidade infantil é o que Eduardo Rios Neto,
professor titular de Demografia e pesquisador do Cedeplar da UFMG, chama
de “transição epidemiológica”. "O Brasil já está bastante avançado
nessa transição, que é a passagem de causas pós-neonatais de morte para
causas neonatais. Quanto mais subdesenvolvido é um país, mais as causas
são pós-neonatais, que dependem das condições de vida."
Três
motivos explicariam o avanço do país nessa transição, diz Rios Neto: "Um
deles é a melhora de serviços de saúde. O segundo, o aumento da renda,
com as pessoas comendo melhor, por exemplo. E terceiro, a queda da
própria fecundidade no país, com menos crianças nascendo".
Apesar
da melhora, o Brasil ainda está longe do nível de países desenvolvidos,
como os da Europa e Japão, além de Cuba, onde o índice é de cinco
mortes por mil. Para o IBGE, o índice de mortalidade infantil pode
continuar em queda, mas os percentuais de redução não devem ser os
mesmos. Isso porque, quando o nível é muito alto, medidas emergenciais,
como a ampliação do saneamento básico e campanhas de vacinação, já
diminui drasticamente a taxa. Agora, chegou-se a um nível em que as
ações para diminuição devem ser mais específicas.
"A meta do
milênio que a ONU tinha posto para a mortalidade infantil no Brasil era
15,7 para 2015. Ou seja, com melhor saúde pública e uma interação maior
entre política social e econômica, batemos essa meta já em 2010",
destaca José Gomes Temporão, ministro da Saúde no governo Lula.
"Há
cidades, como Florianópolis, que têm o índice de 8. Agora, para o
índice do Brasil chegar perto de 10, vamos precisar de pelo menos duas
coisas: melhorar a política de acompanhamento pré-natal e do parto, e
também o acompanhamento dos primeiros 30 dias do bebê; e dispor de
tecnologia médica, com equipamentos e equipes qualificadas na área
neonatal. Também é preciso priorizar o parto natural, porque o país é
campeão mundial de cesarianas".
"A redução da mortalidade
infantil é realmente expressiva e é resultado de inúmeras transformações
da sociedade, não só no que diz respeito ao sucesso das políticas
públicas de saúde, mas da maior escolaridade das mulheres, dos melhores
níveis de renda. E também da própria diminuição da fecundidade", diz a
presidente do IBGE, Wasmália Bivar.
A queda da fecundidade foi
outro destaque do Censo. Em 2000, o índice era 2,38 filhos por mulher e,
em 2010, a taxa foi de 1,90. Ou seja, uma redução de 20,1%. A queda
maior foi no Nordeste: 23,4%.
O IBGE chama atenção para o fato de
que o Brasil chegou a um patamar abaixo do chamado nível de reposição
(de 2,1), que garante a substituição das gerações. Assim, se o país
mantiver a taxa de fecundidade abaixo deste patamar, a população
absoluta começará a diminuir, embora não haja projeção para que isso
ocorra.
"O Rio e São Paulo já têm taxas no padrão europeu",
afirma Luiz Antônio Pinto de Oliveira, coordenador de população de
indicadores sociais do IBGE. "A redução da fecundidade está ligada ao
planejamento do casal, à entrada da mulher no mercado de trabalho e ao
estilo de vida urbano.
O Ministério do Desenvolvimento Social
divulgou nota na qual diz que a ministra Tereza Campello considera que
os dados contribuem para rebater “mitos” em torno do Bolsa Família. “Os
dados mostram que o Bolsa Família não incentiva a natalidade. Ao
contrário. A queda é maior nas regiões que mais recebem os benefícios do
programa”, disse a ministra.
Da Agência O Globo
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