O juiz da 4ª vara criminal Raimundo Carlyle, responsável pelo julgamento dos réus no processo originado pela Operação Impacto, informou nesta quarta-feira, em contato com o Diário de Natal, que dará a sentença até o dia 29 de janeiro. “Analisei os 83 volumes dos autos principais do processo durante o período do recesso do judiciário. Agora, estou redigindo a sentença. Cumprirei o prazo de 10 mais 10 dias contados a partir do dia 9 de janeiro”, afirmou o magistrado.
Após a volta do recesso do judiciário, no último dia 9, o juiz tinha estipulado o prazo de 10 dias para divulgar a sentença. No entanto, hoje, último dia do tempo previsto, ele pediu mais 10 dias para concluir o caso e prometeu não quebrar o novo período estabelecido. De acordo com o magistrado, o primeiro prazo não foi cumprido porque o processo é complexo e ele está dividido entre o julgamento e outras atribuições. “Mas não há possibilidade de a sentença passar deste mês”, garantiu.
O Ministério Público Estadual apresentou as alegações finais em 21 de outubro do ano passado, oportunidade em que pediu a condenação dos réus acusados de participar do esquema de pagamento de propina a vereadores para derrubar vetos do então prefeito Carlos Eduardo (PDT) a emendas do Plano Diretor de Natal (PDN), em julho de 2007. De acordo com o MP, ficou comprovado o repasse, por parte de empresários da construção civil, de dinheiro para os vereadores acusados.
São réus no processo Adenúbio Melo (PSB), Salatiel de Souza (DEM), Edson Siqueira (PV), Dickson Nasser (PSB), Klaus Charlie, Hermes Soares Fonseca, Adão Eridan (PR), Aquino Neto (PV), Aluísio Machado (PSB), José Cabral Pereira Fagundes e Emilson Medeiros (PSB), Geraldo Neto (PMDB), Renato Dantas (PMN), Sid Fonseca (PSB), Edivan Martins (PV), Julio Protásio (PSB), o empresário Ricardo Abreu, Francisco de Assis Jorge de Sousa, João Francisco Garcia Hernandes, Antônio Carlos Jesus dos Santos e Joseilton Fonseca da Silva.
Apesar de o julgamento dos réus estar na fase final, a Operação Impacto está longe de ter um resultado prático definitivo. Mesmo se condenados, os réus poderão recorrer da decisão em outras instâncias. A expectativa, no entanto, é para que os demais julgamentos ocorram com maior celeridade. Os processos costumam protelar mais na primeira instância.
Alguns dos réus poderão escapar da condenação, mas a existência de provas contundentes identificadas no rastreamento do dinheiro encontrado com um dos deles deverá causar a condenação de outros. Entre os políticos, é possível, mesmo a sentença indicando a condenação, que eles participem da disputa das eleições de 2012, tendo em vista que só há impedimento para o registro de candidatura após a condenação em segunda instância - o que dificilmente acontecerá até junho, período de definição dos candidatos.
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